Artigos
Artigos do Autor: Patricia Novais Calmon
16/08/2024
Critérios definidores da jurisdição, da competência e da lei aplicável nas sucessões internacionais: distinção de conceitos e a jurisprudência do STJ
Patricia Novais Calmon Advogada com registro na OAB/ES, OAB/SP e OAB/DF, Professora, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo, Professora, Autora dos livros “Direito de Família Internacional” e “Direito das Famílias e da Pessoa Idosa”, Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM-ES. Aspectos da jurisdição e da competênci ...
01/04/2024
A lei Maria da Penha e sua complementaridade com outros estatutos protetivos: Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Patricia Novais Calmon Advogada. Mestre em Direito (UFES). Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM-ES. Resumo: O presente artigo tem por finalidade estudar algumas das principais alterações legislativas na Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), bem como quais as suas aplicações pela jurisprudência, com análise dos sujeitos passivo e ativo. Além ...
11/05/2023
O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade
Patricia Novais Calmon Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Vice-Presidente da Comissão Estadual da Pessoa Idosa da OAB-ES. Presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES. Resumo: Este artigo busca analisar como a declaração de inconstitucionalidade da separação obrigatória de bens pelas pessoas idosas septuagenárias (art. 1.641, II, CC ...
05/01/2023
Os acordos temporários no direito das famílias
Patricia Novais Calmon[1] Resumo: Este artigo tem por finalidade estudar a viabilidade jurídica dos acordos temporários no direito de família, cenário em que inexistiria expectativa de direito na manutenção de suas cláusulas para além do prazo nele estipulado, havendo, ainda, a desnecessidade de se ajuizar ações para a efetiva extinção da obr ...
12/06/2020
O divórcio virtual e o e-notariado: a era da desmaterialização dos procedimentos extrajudiciais
O divórcio virtual e o e-notariado: a era da desmaterialização dos procedimentos extrajudiciais Patricia Novais Calmon Advogada especialista em direito das famílias, sucessões e idoso. Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Presidente da Comissão da Adoção e do Idoso do IBDFAM-ES. Diretora da Associação Brasilei ...
07/04/2020
Senexão: um novo instituto de direito das famílias?
Senexão: um novo instituto de direito das famílias? Patricia Novais Calmon Advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões, Infância e Idoso. Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Presidente da Comissão da Adoção e do Idoso do IBDFAM-ES. Diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA-Vit& ...